Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PLANO DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA ANHANGUERA, NO JARDIM ESTORIL, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.113, de 22 de março de 1983DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO JARDIM ESTORIL.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.285, de 10 de setembro de 1985APROVA RETIFICAÇÃO DE PLANO DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA ANHANGUERA, NO JARDIM ESTORIL, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.350, de 30 de junho de 1986RETIFICA METRAGENS DE ÁREAS CONSTANTES DE PLANO APROVADO PELA LEI Nº 2.063, DE 11/05/1982, ALTERADO PELA LEI Nº 2.285, DE 10/09/1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2063 de 1982 - leis/1982/2063.pdf