Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE Cr$ 180.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 9 DE JULHO, DESTA CIDADE, PARA FUTURO ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 300) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO 1983/1985.
PROÍBE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE LOTEADORES EM DÉBITO PARA COM O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MEDIANTE PERMUTA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI À FUNDAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI – FUBEM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 120.000,00.
APROVA PROJETO DE REFORMA DE PRÉDIO SITUADO NA RUA GUANABARA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS.
APROVA PLANO DE RETIFICAÇÃO DO RIBEIRÃO BAIXOTES, NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SALGADO FILHO – VILA GUARUJÁ, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 77.600.000,00.
APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, DESTA LOCALIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO <i>“JARDIM SÃO CONRADO”</i>, DESTA LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA VILA BANDEIRANTES, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 280.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 07/12/1982