Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.600.000,00.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 931, DE 20/08/1968, QUE <i>“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</i>.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, APROVA PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO JARDIM ESTORIL.
APROVA PROJETOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE OS CÓRREGOS DA LATA E DO TAQUARI, NOS BAIRROS DO TUPI E DO TAQUARI, RESPECTIVAMENTE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROJETO CIVIL DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO ÁGUA BRANCA, EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00 PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS APROVADAS PELA LEI Nº 2.021, DE 16 DE OUTUBRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NO JARDIM ESTORIL.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS A SEREM OBSERVADOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
ISENTA DA TAXA DE LICENÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMADA OS PROPRIETÁRIOS OU USUÁRIOS DE BICICLETAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EM BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM DISPENSA TOTAL OU REDUÇÕES DE MULTA MORATÓRIA, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO AGRONÔMICO NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 37.090.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 27/04/1983