Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 1.984, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DAS PISCINA, APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SALGADO FILHO – VILA GUARUJÁ, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 22.300,00.
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 E PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE CAMINHÕES DE TERRA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERMINAIS TELEFÔNICOS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM STÁBILE, JARDIM BELA VISTA E JARDIM ESTORIL, DESTA CIDADE, MEDIANTES CONTRATO ENTRE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E FIRMA CONSTRUTORA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 82.906.212,00.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA IMPLANTADA DO LOTEAMENTO <i>“PARQUE DAS PAINEIRAS”</i>, DESTA LOCALIDADE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA GREGÓRIO FERREIRA CAMARGO, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 22/09/1983