Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.086, de 10 de setembro de 1982APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, DESTA LOCALIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.178, de 21 de maio de 1984ACRESCE ITEM AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.129, DE 13 DE JULHO DE 1983.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2129 de 1983 - leis/1983/2129.pdf