Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 70.000.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 400.000,00.
APROVA PLANOS DE PROLONGAMENTO DA RUA CEARÁ, E DE ALARGAMENTO DA RUA TIRADENTES, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIDADE REGIONAL DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS DE PENÁPOLIS.
AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS – <abbr title="Departamento de Obras Públicas">DOP</abbr>, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES NO MUNICÍPIO.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS GONÇALO IBANHEZ E BELMONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.250.000,00.
APROVA PLANO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA SILVARES, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000,000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 334.800.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00.
ALTERA A LEI Nº 1.983, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981.
ALTERA A LEI Nº 1.985, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981.
ALTERA A LEI Nº 1.986, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 06/12/1983