Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCE ITEM AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.129, DE 13 DE JULHO DE 1983.
RETIFICA ITEM DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.094, DE 19 DE OUTUBRO DE 1982.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 2.500.000,00.
APROVA PLANO DE RETIFICAÇÃO DA AVENIDA CIDADE JARDIM E DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO CERNACH, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.
INSTITUI O PARQUE INDUSTRIAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE AMBULÂNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE RAMAL DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO TAQUARI, DESTE MUNICÍPIO E COMARCA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE TELEVISÃO DE ARAÇATUBA – “SERTEARA”, PARA USO DOS SINAIS DE TELEVISÃO IRRADIADOS PARA ESTA CIDADE, ATRAVÉS DA ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE SINAIS DE TV <i>“DR. ANTONIO VILLELA SILVA”</i>.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SANITÁRIO – PAS, NA VILA BANDEIRANTES, DESTA CIDADE, JUNTO AO <abbr title="Plano de Integração Menor-Comunidade">PLIMEC</abbr>.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.500.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27/04/1979.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
APROVA PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 21/05/1984