Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PELO PODER LEGISLATIVO BERTIOGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 209 DA LEI 56/93 NO QUE É ALTERADA PELO ART. 21 DA LEI 119/94.
REGULAMENTA O ART. 213 DA LEI 56/93.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.420.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).
DESAFETA DE CLASSE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA A RESOLUÇÃO 012/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO, A PRESTAÇÃO E O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO BERTIOGUENSE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA - CAMPB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A FUNDAÇÃO DE ARTES E OFÍCIOS - FAO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 2º. do Ato da Mesa nº. 001/96.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 131/95, QUE PERMITE A CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 5719 DE 24 DE JANEIRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E MERENDEIRAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIO DE PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 23% OS VALORES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 145/95 DE 20/09/95 SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGEL À TAXÍMETRO - TAXI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 25/04/1996