Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
“EMPOSSA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA”.
“Autoriza o Poder Executivo a remanejar verba para o Legislativo e abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
REGULAMENTO O ART.4º DA LEI MUNICIPAL N.º 45, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 2.733.046,52 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBA PARA O LEGISLATIVO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 500, DE 03 DE MARÇO DE 2000
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 60.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL E INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 010/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.000 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM PRÓPRIO MUNICIPAL, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FIXA A REMUNERAÇÃO EM FORMA DE SUBSÍDIO MENSAL, DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS DIRETORES MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, PARA A LEGISLATURA DE 2.001 A 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RE-RATIFICA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.071.065,90
ACRESCE DISPOSIÇÕES AO ANEXO I DA LEI Nº 406, DE 29 DE JUNHO DE 2000.
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO EUZÉBIO DUARTE A ATUAL AVENIDA "D", DO BAIRRO BALNEÁRIO MIGIANO EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 29/11/2000