Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GUARANI NHEMBO E A PORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARTE DOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 319/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFIFCA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.
MODIFICA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N.º 458, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL A MAAC - MISSÃO ALPHA ABRIGO CRISTÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 859.840,09
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA EXERCÍCIO FISCAL DO ANO 20001.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 439.327,04
“NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.”
REGULAMENTA AS ATIVIDADES SONORAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, EM PRÓPRIO MUNICIPAL, AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO CANTÃO DO INDAIÁ – SACI E OUTROS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA NO VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2.000, A LEI Nº 413/2000.
PRORROGAM-SE POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, AS LEIS NºS 369/99, 401/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEVY ZENKER ALBRECHT, A ATUAL RUA SETE NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 012/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 21/12/2000