Câmara Municipal de Bertioga (SP)
MODIFICA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 316, de 29 de setembro de 1998INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, CONSOANTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 23 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA (PDDS/BERTIOGA)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 409, de 13 de julho de 2000ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS 316 E 317 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.