Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 010/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2000
Autoria: Mesa Diretora 2000 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 10, de 18 de novembro de 1993INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: nº 004/00 Processo: nº 759/00