Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 08 de fevereiro de 1994ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 010 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 55, de 05 de novembro de 2000"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 010/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 69, de 09 de março de 2005"ALTERA A RESOLUÇÃO 10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 010/93 Processo: nº 792/93