Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.801.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E UM MIL REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-COMAE.
DISPÕE SOBRE AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES QUE O MUNICÍPIO FOR VENCEDOR.
Altera o Anexo 2 do Ato da Mesa 001/2003, alterado pelo Ato da Mesa 007/2003 que "Dispõe sobre a organização da receita e da despesa orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2003 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO IRME - INSTITUTO ROCHA MARMO DE ENSINO S/C LTDA.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AV. 19 DE MAIO.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À FÁBIO LANARI DO VAL.
Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO BOLSA-ESCOLA-COBE.
INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 772, DE 14 DE MAIO DE 2003.
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.415.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 287/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI MATÉRIA NO CURRÍCULO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 115.629,75 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DISCIPLINA O CONTROLE DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 115.629,75 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 11/07/2003