Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA AS AUTORIZAÇÕES DE USO ESPECIAL DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO PARA FINS COMERCIAIS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO ANO DE 2001 DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.650,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
INCLUI PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 57/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A LEI MUNICIPAL Nº 128/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
Fixa cota de combustível mensal para os serviços externos dos Vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADESÃO A 1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES METROPOLITANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.
Altera o Anexo 1 e o Anexo 2 do Ato da Mesa 001/2003 que "Dispõe sobre a organização da receita e da despesa orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2003 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 29/08/2003