Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 57/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2003
Autoria: Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 57, de 24 de outubro de 2001"REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 462/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: nº 004/03 Processo: nº 654/03