Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 541, de 11 de setembro de 2003INCLUI PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 565, de 17 de dezembro de 2003INCLUI PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 567, de 17 de dezembro de 2003AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR À APRECESP - ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.