Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 539, de 15 de agosto de 2003
INCLUI PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL.
- Data
- 15 de agosto de 2003
- Número
- 539
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 458, de 12 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.