Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 297, DE 14 DE JULHO DE 1998.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.639.800,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS ÀS ZELADORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURÇOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.183.500,00 (UM MILHÃO, CENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001.
CONCEDE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO NÍVEL 4 E ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 346/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2.001.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
"REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INCLUI E SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
REAJUSTA EM 5% OS VALORES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 13/06/2003