Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À MARIA JOSÉ DO AMPARO MARCIANO.
APROVA A DECLARAÇÃO INDÍGENA DE BERTIOGA.
DENOMINA O CENTRO DE EQUOTERAPIA LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL DE NÍCIA VON DER SCHULEMBURG GOULART.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
CONCEDE AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO REGIME CELETISTA O DIREITO A RECEBER O BENEFÍCIO PREVISTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 56, DA LEI MUNICIPAL Nº 129/95.
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A EFETUAR GASTO CERTO E DETERMINADO COM DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA,
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.422.700,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
Altera o Ato da Mesa n.° 07, de 26 de abril de 2.000 e dá outras providências.
DENOMINA DE 'RUA RADU HORVATH ' A ATUAL RUA OSCAR MAGRINI, NO BAIRRO VILA ITAPANHAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "GINÁSIO POLIESPORTIVO NÍCIA VON DER SCHULEMBURG GOULART", PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO ALBERTO ALVES.
REGULAMENTA A LEI 514, DE 04/12/02, QUE AUTORIZA O P. E. A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL-PFCL, QUE INCENTIVARÁ A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NO COMÉRCIO E A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS NOS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, PELOS...
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 30/04/2003