Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
ALTERA DO DECRETO Nº 655, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
REVOGA O DECRETO N.º 748/03 DE 20/02/2003.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 2.160.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM ZEIS I.
DESTINA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$995.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O SANTOS E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OUTORGA O GERENCIAMENTO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JURÍDICO.
Regulamenta o sistema de compras da Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OR EMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS ÀS ZELADORIAS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, de forma a regulamentar a lotação dos seus servidores nesta Câmara Municipal e otimizar os trabalhos legislativos.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E/OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E ISS/TAXAS DE 2003.
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
SUBSTITUI MEMBROS PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 21/03/2003