Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A EFETUAR GASTO CERTO E DETERMINADO COM DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2003
Autores: ?, Adão, Capellini, Celsinho, Dr. Jurandyr, Ney Lyra, Oswaldo Gato, Toninho Rodrigues, Zelito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 001/03 Processo: nº 351/03