Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A AVALIAÇÃO ANUAL AUDITIVA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 06/06/2007)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 04/07/2007)
ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Altera o Ato da Mesa n.º 009/2005,de 19 de dezembro de 2.005 e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 690/06, QUE CRIOU O PROGRAMA 'GOSTAR DE LER' NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
APROVA O NOVO CRONOGRAMA DE OBRAS DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Altera os Anexos 1 e 2 do Ato da Mesa n. 01/06 que Dispõe sobre a organização da receita e da despesa da Câmara Municipal de Bertioga para o exercício de 2006 e dá outras providências.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO A 09 DE JULHO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.270.080,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E OITENTA REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.270.080,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E OITENTA REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 05/07/2006