Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2006
Autoria: Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 685, de 27 de dezembro de 2005"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA REFÚGIO DA PAZ."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: 267/06 Projeto: 011/06