Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO 2009/2011.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO DA ANISTIA DE EDIFICAÇÕES, OBRAS E ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE OU EM DESACORDO COM NORMAS EDILÍCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEIM DA VILA ITAPANHAÚ.
REVOGA O DECRETO N. 888, DE 15 DE ABRIL DE 2004, QUE PERMITIU O USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA - ACR.
ALTERA OS PARÁGRAFOS §§ 1º, 2º E 8º DO ART. 6º DO DECRETO N. 1.471, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E ESTABELECE DIAS DOS SORTEIOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
CRIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
ADOTA TABELA NACIONAL REFERENCIAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ALTERA OS PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS À FIXAÇÃO DE SEDE AOS BENEFICIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO TAXA DE LICENÇA/ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2010/2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2010/2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 19/02/2010