Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSBTITUI ANEXOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA LEI Nº 887, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
SUSBTITUI ANEXOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA LEI Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2009.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DO DECRETO N. 1.548, DE 08 DE JUNHO DE 2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 161.400,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM VIRTUDE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BERTIOGA – ACEB.
INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.024.562,14 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
CRIA A CASA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A· FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL, ADIN 0202798-96.2013.8.26.0000 - TJ/SP)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA O CRIME DE PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, POSTOS DE SAÚDE, GINÁSIO DE ESPORTES, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVO NO SITE OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, ACRESCENDO A LEI DOS ARTIGOS 67-A A 67-J.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fixa o horário da jornada de trabalho para os dias que a seleção do Brasil jogar na Copa do Mundo de 2.010 e dá outras providências"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 460.000,00"
INSTITUI O 'DIA DO LIONS CLUBE' NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA A AFETAÇÃO DE ÁREAS QUE DISCRIMINA NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 01/07/2010