Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL, ADIN 0202798-96.2013.8.26.0000 - TJ/SP)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2009
Autoria: Pastor Clayton
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB. Nº 655/2009