Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 1998
Autoria: Sérgio Pastori
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 494, de 06 de junho de 2002ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL N° 272, DE 04 DE MAIO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 718, de 20 de julho de 2006INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DA MARCHA PARA JESUS’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 08/08/2007)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 752, de 28 de novembro de 2006INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O 'BAILE OFICIAL DA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 28/11/2007)
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Lei Ordinária nº 851, de 05 de junho de 2009INSTITUI O'DIA DO ROTARY CLUBE NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 867, de 15 de julho de 2009INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 911, de 18 de junho de 2010INSTITUI O 'DIA DO LIONS CLUBE' NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 908, de 23 de junho de 2010INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL, ADIN 0202798-96.2013.8.26.0000 - TJ/SP)
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Lei Ordinária nº 956, de 16 de março de 2011INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O 'DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA COM JESUS', A SER COMEMORADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 978, de 23 de agosto de 2011INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA COM JESUS CRISTO.
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Lei Ordinária nº 982, de 31 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O 'DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA' A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. (PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 1º, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO ACÓRDÃO EXARADO EM 11/09/2013 PELO TJ-SP NA ADIN Nº 0088280-93.2013.8.26.0000).
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Lei Ordinária nº 1.059, de 21 de dezembro de 2012"DISPÕE SOBRE: DIA DE HOMENAGEM A BSGI"
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Lei Ordinária nº 1.075, de 27 de junho de 2013"INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária nº 1.134, de 06 de outubro de 2014INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.144, de 01 de novembro de 2014"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS E BROMÉLIAS DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária nº 1.232, de 10 de novembro de 2016INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O REVELA BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1.284, de 30 de janeiro de 2018INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O FESTIVAL DE INVERNO GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.298, de 03 de abril de 2018INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DESTINADA À LUTA PELA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.301, de 19 de abril de 2018INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. CMB. Nº