Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2018
Autores: Ney Lyra, Biró, Capellini, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Júnior, Eduardo Pereira, Valéria Bento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. CMB Nº 0123-2018