Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"DISPÕE SOBRE: DIA DE HOMENAGEM A BSGI"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2012
Autores: Marcelo Vilares, Alemão, Caio Matheus, Dr. Jurandyr, Ney Lyra, Renatinho, Taciano Goulart, Toninho Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0739-2012 - PL 058-2012