Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 530/09