Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.621,49 (CEM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 07 DE MAIO DE 2004 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO RECLUSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INSTITUI PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO N. 184, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2012 E SEUS PROGRAMAS DE AÇÃO.
ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ABESP SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
"Regulamenta o procedimento administrativo referente ao serviço de transporte e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 32 (TRINTA E DOIS) DIAS AO VEREADOR TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 1.681, DE 10 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011