Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS INCISOS XI E XII DO ART. 2° DA LEI Nº 12, DE 05 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIFUNDIR O ESTATUTO DO IDOSOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.907.000,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.907.000,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).
CONFERE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL A DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. 1.713/2011 PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – MS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
DISCIPLINA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2012.
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA AADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA,VOLTADAS AO CONTROLE DE OENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE,COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUEREPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUECONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h11 · Norma mais recente da lista: 09/12/2011