Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 374.211,78 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL _ REFIS/2013, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 97 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 324/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 664.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- CMH.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.924.280,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS).
ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 28 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 122, TODOS DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. DAISAKU IKEDA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A INTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE BERTIOGA EM DOAR ÁREA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 16/10/2013