Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
INSTITUI O COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DA A3P.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 79.494,98,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 79.494,98 (SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS).
REAJUSTA O VALOR DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA CONCEDIDA AOS FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV.
INCLUI 01 (UM) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 095/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1927/2013 PARA REORGANIZAR OS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.955.000,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 06/09/2013