Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INCLUI 01 (UM) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 2.017, de 16 de agosto de 2013INSTITUI O NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.