Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 735.159,30 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
INSTITUI O NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 464.186,19 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
"Cria e Regulamenta uma Comissão Especial de Licitação específica para a realização de trabalhos afetos a obras e serviços de engenharia, na futura sede da Câmara, e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, RESULTANTE DE DESMEMBRAMENTO DE GLEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES EFETIVOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.025.561,24 (UM MILHÃO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
CONVOCA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SEUS RESPECTIVOS CONSELHEIROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 16/08/2013