Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.465.561,51 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O ACESSO CONTROLADO DE VEÍCULOS AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS FECHADOS, BOLSÕES E ÀS RUAS SEM SAÍDA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAUTO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)"
"DEFINE AS ÁREAS DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 28.129 NO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 07 DE JUNHO DE 2.013"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009."
DESTITUI, A PEDIDO, O SERVIDOR WILSON PASCHOAL DOS SANTOS, DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CARMELO MARIO BARONE POR ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU.
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.807.031,73 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETE MIL E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.262.014,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE O CENSO FUNCIONAL DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENVOLVAM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SEUS RESPECTIVOS CONSELHEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.262.014,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 05/07/2013