Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DE COMISSÃO DE TRABALHO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BERTIOGA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.616,76 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DE COMISSÃO DE TRABALHO
ALTERA O DECRETO N. 1.713/2011 PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA DO CONSELHO MUNICIPAL E SAÚDE – CMS.
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BERTIOGA – FUNDOBOM PARA O BIÊNIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.012.
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ LUIZ JARDIM DO NASCIMENTO A ANTIGA AVENIDA B NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
DESTITUI VALÉRIA BENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA NAS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB.
FIXA E INTERPRETA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E A DE SERVIÇOS URBANOS EM EXECUTAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DE ESÍDUOS SÓLIDOS.
"DENOMINA-SE A RUA MARCONI A ATUAL RUA 14 (QUATORZE) NO BAIRRO VILA ITAPANHAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h54 · Norma mais recente da lista: 27/06/2013