Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2013
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 95, de 05 de novembro de 2008AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0469-2013