Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS".
REGULAMENTA A FRUIÇÃO DE FOLGAS DOS SERVIDORES QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CAMPANHAS DE SAÚDE E DE SERVIÇO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE QUE A EMPRESA M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA INSTALE PONTOS PARA CESSÃO E LOCAÇÃO DE BICICLETAS NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
"REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL E DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE GESTÃO PÚBLICA E DA FAZENDA, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PAULISTA NO MUNICÍPIO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
APROVA O CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A MARINHA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BERTIOGA
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE GUARATUBA NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.829, DE 31 DE MAIO DE 2012
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE INCLUIU E ALTEROU PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
ALTERA O DECRETO N. 1.781/2012 PARA SUBSTITUIR ENTIDADE CIVIL E SEUS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 22/05/2013