Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA ENTIDADE CIVIL ONG PRÓ-URBE NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
"DENOMINA COMO RUA DJALMA ALMEIDA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA UM DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 22 DE MARÇO DE 2013, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA".
NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA PARA O BIÊNIO 2013/2015
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.935/2013 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 825.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) JUNTO ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.583.755,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.583.755,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)"
"INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013"
"ALTERA OS VALORES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROGRAMA IPTU PREMIADO"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA DA 'MEDALHA DO MÉRITO TIRADENTES' NO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.772.232,62 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ESSENTA E DOIS CENTAVOS)
SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
INSTITUI O FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - FEB.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO.
"Regulamenta o disposto no artigo 45 da Resolução nº 081/2007, e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).
SUBSTITUI MEMBROS TITULARES REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 03/05/2013