Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA PARA O BIÊNIO 2013/2015
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.075, de 26 de novembro de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.248, de 09 de janeiro de 2015SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.957/13.