Câmara Municipal de Bertioga (SP)
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.957/13.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.957, de 26 de abril de 2013NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA PARA O BIÊNIO 2013/2015
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.