Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA DIRETORIA DE FINANÇAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
"Institui a Comissão Permanente de Análise Patrimonial, da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências".
"Institui Comissão de Servidores com o objetivo de ampliar as ações legais decorrentes da Lei Federal n.º 12.527/2011, e dá outras providências".
DEFINE COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A SEXTA-FEIRA SANTA OU SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.240.319,68 (CINQUENTA MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E ESSENTA E OITO CENTAVOS) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2013/2015.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.240.319,68 (CINQUENTA MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 28/03/2013