Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 631.537,25 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO ENTAVOS).
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
"ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 081/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA.
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REPACTUAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DO ABC.
"ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, CRIA DOIS NOVOS ARTIGOS TODOS JUNTO À RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE ZERO À 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE.
SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA NAS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E NIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB.
"SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD."
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV.
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
CRIA FORÇA TAREFA PARA FISCALIZAÇÃO DE CASAS E LOCAIS DE DIVERSÕES E DE REUNIÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 08/03/2013