Câmara Municipal de Bertioga (SP)
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.809, de 23 de abril de 2012NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.929, de 08 de março de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA