Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.861, de 28 de setembro de 2012ALTERA O DECRETO N. 1.809/2012 PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.900, de 21 de dezembro de 2012ALTERA O DECRETO N. 1.809/2012 PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – MPDA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.914, de 15 de fevereiro de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.929, de 08 de março de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA