Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE ZERO À 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.634, de 20 de janeiro de 2011DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES À 04 (QUATRO) ANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.