Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES À 04 (QUATRO) ANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.925, de 15 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE ZERO À 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE.